Caso tenha planos de morar na França, talvez seja necessário validar seu diploma. Será que você se enquadra nessa situação? Leia este guia e descubra tudo sobre esse procedimento de uma maneira descomplicada. Portanto, embarque nessa jornada!
É possível o reconhecimento automático de um diploma brasileiro na França?
Não, devido à falta de acordo entre os dois países. Como resultado, é provável que você precise submeter seu diploma universitário a um processo de equivalência ou de revalidação.
Do que se trata o pedido de equivalência e de validação do diploma?
São dois procedimentos semelhantes, porém com objetivos diferentes. A equivalência tem o propósito de verificar se um diploma obtido no Brasil é compatível com um diploma francês. Para obter o certificado de comparabilidade (attestation de comparabilité), você deve formalizar o pedido através do site do Centre Enec-Naric.
Esse tipo de solicitação ocorre pelo fato de que o tempo de estudo e as disciplinas ofertadas nos cursos são diferentes nos dois países. Enquanto no Brasil uma graduação dura geralmente de 4 a 5 anos, na França são apenas 3 anos de licence. Além disso, os franceses complementam seus estudos através do master, que pode ser equiparado ao mestrado brasileiro.
Por outro lado, a revalidação reconhece a validade de um diploma obtido fora da França. Esse processo é mais complexo porque envolve os órgãos que regulamentam as profissões. Por exemplo, no caso da advocacia é necessária a inscrição na Ordem dos Advogados.
Enfim, é recomendável a verificação das diretrizes da universidade onde você pretende estudar ou da empresa onde pretende trabalhar antes de iniciar qualquer processo de equivalência ou revalidação de diploma. Em certas circunstâncias, esses procedimentos podem não ser necessários, e consultar as políticas específicas da instituição pode economizar tempo e esforço desnecessários.
Preciso validar meu diploma brasileiro para ingressar em uma universidade francesa?
Normalmente a revalidação não é necessária, pois os critérios de seleção estabelecidos pelas instituições de ensino da França é que vão determinar a obrigatoriedade ou não da equivalência e da revalidação.
Exemplificando, consideremos dois brasileiros que se inscrevem para um mestrado no mesmo programa e na mesma universidade, mas um deles está concorrendo a uma bolsa de estudos. É possível que o candidato que busca o auxílio financeiro precise passar pelo processo de equivalência ou revalidação de diploma, dependendo das políticas da universidade ou dos critérios estabelecidos para a concessão da bolsa.
Portanto, consultar as regulamentações da instituição é crucial para entender os requisitos específicos aplicáveis a cada situação.
É necessário validar o diploma para trabalhar na França?
Depende se sua profissão é ou não regulamentada na França, mas para entender melhor, é importante compreender o que isso significa.
Uma profissão não regulamentada refere-se a uma atividade que se baseia na prestação de um serviço intelectual e está relacionada ao conhecimento em uma área específica de ciência ou arte. Nesse caso, a exigência ou não de validação do diploma ficará a cargo do empregador.
Em contrapartida, segundo o site service-public.fr, as profissões regulamentadas se dividem em:
a) liberais e cargos ministeriais, tais como advogados, arquitetos e médicos.
b) profissões comerciais e artesanais, como mecânicos e cabeleireiros.
As profissões regulamentadas normalmente exigem tanto a equivalência como a revalidação do diploma para o exercício da profissão.
Quais os documentos necessários para a equivalência do diploma na França?
Três são os documentos:
a) documento de identidade, válido e legível, frente e verso
b) diploma
c) comprovativo de duração do curso (exemplo: histórico escolar)
Observação: Segundo o site France Education International, é dispensada a tradução do diploma para documentos redigidos em alemão, inglês, árabe, espanhol, italiano e português.
Qual o passo a passo para a solicitação da equivalência do diploma?
1º passo:
Acesse a plataforma Phoenix do Centre Enec-Naric (Centro Nacional de Informação sobre Reconhecimento Acadêmico) utilizando um dos seguintes navegadores: Internet Explorer, Firefox, Google Chrome ou Safari. Ademais, os arquivos devem ser enviados em PDF e no tamanho de até 2 Megabytes.
Realize o cadastro com seus dados pessoais. Logo após, você receberá um e-mail contendo o número do seu dossiê. Faça login com o link enviado para seu correio eletrônico, preencha os campos, faça upload dos documentos e valide a solicitação.
Faça o pagamento de 20 euros usando cartão de crédito ou transferência bancária para que seu pedido seja submetido. Caso, seu processo seja admitido seguirá para uma nova etapa.
Observação: Admissibilidade nessa primeira fase não garante o recebimento do certificado.
2º passo:
Faça o pagamento adicional de 70 euros usando cartão de crédito ou transferência bancária. Caso seu diploma brasileiro seja validado, você receberá o certificado de equivalência no formato digital, em PDF.
Qual o período de duração da equivalência do diploma?
O tempo médio varia entre 2 a 3 meses, mas pode se estender caso o dossiê esteja incompleto e o solicitante tenha de enviar mais documentos.
Outro fator que impacta a duração do processo é o encerramento temporário das atividades do Centre Enic-Naric. Isso quer dizer que algumas datas comemorativas ou consideradas férias, a exemplo das festas de final de ano, os dossiês não serão analisados.