Saiba tudo sobre o sistema de saúde na França

Você sabia que o sistema de saúde na França é reconhecido internacionalmente por sua excelência? Sabendo disso, se for visitar ou residir neste país, é crucial se informar sobre o tema. Afinal, junto à segurança pessoal, a saúde é um pilar fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida. Dessa forma, não adie e informe-se agora lendo este artigo. 

Quem tem direito a inscrição no sistema de saúde francês?

A França se baseia na proteção universal à saúde. De acordo com esse princípio, toda pessoa que trabalhe ou resida no país de forma estável e regular têm direito à cobertura de suas despesas médicas e hospitalares. Portanto, não apenas os cidadãos franceses, mas também estrangeiros residentes e até mesmo estudantes internacionais têm direito à inscrição na seguridade social francesa.

Uma pessoa que esteja ilegal tem acesso ao sistema de saúde francês?

Sim, é possível obter assistência médica através do AME (“Aide Médicale d’État”), um programa destinado a pessoas em situação irregular no país. Para se qualificar para este benefício, é necessário que o solicitante resida no país por mais de 3 meses, não possua um título de residência válido há mais de 3 meses e tenha uma renda considerada baixa. Por exemplo, o limite anual de renda para uma pessoa solteira não pode exceder 10.166,00 euros.

Caso a situação de estadia na França se regularize, a pessoa terá direito ao seguro de saúde. Por último, o AME concede-se por um período de um ano a partir da data de apresentação do pedido.

O turista brasileiro pode utilizar os serviços médicos na França?

Turistas brasileiros utilizam os serviços médicos na França através do seguro viagem. Inclusive, assim que chegar ao país, durante a alfândega, as autoridades exigirão a apresentação da apólice, a qual deve oferecer cobertura mínima de 30 mil euros e abranger todo o período da estadia.

Geralmente, se o viajante precisar de uma consulta médica ou hospitalização, será necessário pagar antecipadamente e, posteriormente, solicitar o reembolso ao seguro.

Compartilhando uma experiência familiar, minha mãe permaneceu em minha residência por algumas semanas e, nesse intervalo, necessitou de cuidados hospitalares. A equipe administrativa solicitou apenas a cópia do passaporte e da apólice do seguro que ela possuía. Não houve cobrança após o atendimento. Adicionalmente, ela adquiriu os medicamentos prescritos pelo médico na farmácia e, após alguns dias, a seguradora a reembolsou sem dificuldades significativas.

O acesso ao sistema de saúde francês é gratuito?

Não, porém os serviços de saúde na França são reembolsáveis, podendo chegar a 100% em muitos casos. Isso significa que a “sécurité sociale” francesa cobre consultas médicas, odontológicas, hospitalizações, medicamentos e até a compra de óculos. 

Como ser reembolsado totalmente das despesas médicas?

Geralmente, as pessoas contratam a “Mutuelle“, um seguro privado complementar, que pode até reembolsar todos os gastos, a depender do atendimento médico ou hospitalar. 

Ressalte-se que, os planos de saúde privados da França possuem valores muito mais acessíveis à população do que no Brasil. O seu custo vai variar, dependendo da idade e da extensão da cobertura (despesas odontológicas, oftalmológicas, quarto individual no hospital etc).

Ademais, as empresas francesas oportunizam a contratação de uma Mutuelle aos seus empregados com preços mais atraentes do que os planos individuais disponíveis no mercado. Além do mais, o funcionário pode incluir seu cônjuge (ou companheiro) e filhos para se beneficiarem dessa coparticipação da empresa.

Na minha casa, por exemplo, optamos pela Malakoff Humanis, pagando 150 euros por mês para cobrir cinco pessoas. Esse valor é muito razoável em comparação com os custos no Brasil. 

Como faço para ter acesso ao sistema de saúde da França?

Inicialmente, é imprescindível realizar a inscrição no seguro de saúde obrigatório, denominado “Assurance Maladie“. Ressalte-se que os trabalhadores e empregadores financiam esse sistema, além de o governo subsidiá-lo por meio dos impostos pagos pelos cidadãos.

A adesão pode ocorrer de duas formas: diretamente pelo interessado, geralmente no caso de desempregados, aposentados e estudantes internacionais; ou pelo empregador, quando o residente tem um trabalho com contrato na França. 

Quando o próprio indivíduo solicita a abertura de direitos para o seguro de saúde, é necessário preencher o formulário Cerfa número 15763*02. Além disso, deverá anexar uma cópia da carteira de identidade ou passaporte, cópia do título de estadia (“titre de séjour”) e documentos que atestem a residência habitual no país.

Outro ponto importante é que, no ato de inscrição, a pessoa deverá fornecer o número IBAN de uma conta bancária. Assim, aconselho abrir uma conta em um banco francês tão logo se instale no país, porque além da Assurance Maladie, diversas outras situações cotidianas irão exigir esse requisito.

Toda essa documentação deve ser entregue à CPAM (Caisses Primaires d’Assurance Maladie) que ao processar o pedido e deferi-lo irá enviar para a residência do beneficiário uma carta contendo o número do seguro social. Essa sequência numérica de 15 dígitos é de suma importância, pois através dela o residente na França terá acesso aos direitos sociais.

Com o número de seguro social em mãos, você pode acessar o site https://www.ameli.fr/assure e se cadastrar. Embora não seja obrigatório, é recomendável criar uma conta online no Amelie, pois isso facilitará o acompanhamento dos reembolsos e permitirá visualizar todo o seu histórico de atendimentos médicos.

Por fim, a CPAM enviará o cartão de saúde (“carte vitale“) pelo correio. Esse documento será essencial em todas as consultas médicas, hospitalares e até mesmo ao comprar medicamentos em farmácias.

Quais são os passos necessários para agendar uma consulta médica?

Na França, todo residente com seguro social tem direito a ser acompanhado por um médico de família (“médecin traitant”), podendo escolher entre um especialista ou um clínico geral. Sendo este último, a opção mais comum. 

Além do mais, normalmente uma pessoa que acabou de chegar ao país não deve conhecer nenhum médico. Assim, a maneira mais fácil de conseguir uma consulta é através do site Doctolib. Todas as informações necessárias serão facilmente encontradas, como localização, disponibilidade, custos, métodos de pagamento e até mesmo os idiomas que o profissional fala. 

No momento que finalizar a consulta, o médico solicitará o cartão vitale e também o pagamento. Outro fato importante é que os consultórios franceses costumam ser muito mais simples do que no Brasil, muitas vezes não dispõe de secretárias. 

Por fim, cabe esclarecer que o lembrete do atendimento agendado será enviado por e-mail pelo Doctolib. Caso seja necessário desmarcar o “rendez-vous” é só acessar esse site.