Neste artigo respondo como obter a carteira de motorista na França, converter sua CNH brasileira e muito mais. Quem planeja dirigir nas ruas francesas, seja como turista ou residente, encontrará o guia ideal para esclarecer suas dúvidas. Nos dias atuais, dirigir um veículo vai além do conforto; é uma necessidade. Seja para o cotidiano ou para explorar novos lugares, ter um carro pode tornar a vida consideravelmente mais conveniente, e isso não muda na França. Por isso, confira o post e esteja pronto para pegar a estrada!
Posso usar a CNH brasileira durante uma viagem pela França?
Sim, desde que seu uso ocorra dentro de 185 dias após a chegada ao país. Ademais, é primordial que o motorista tenha uma CNH válida e acompanhada de uma tradução juramentada ou obtenha uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) junto ao Detran que emitiu sua carteira. Além do português, a tradução desse documento abarca mais seis idiomas, quais sejam: inglês, espanhol, francês, alemão, árabe e russo. O PID é um documento muito útil para quem vai viajar de carro por mais de um país.
Na França, qual a idade mínima para conduzir um carro? Quais requisitos?
A partir dos 15 anos, os adolescentes podem participar do programa de aprendizagem antecipada de condução (AAC). Através desse programa, o aprendiz poderá dirigir veículos da categoria B, que engloba a maioria dos carros de passageiros e algumas vans comerciais. Entretanto, essa autorização tem suas limitações, requerendo que o menor de idade esteja sempre acompanhado por alguém habilitado (por no mínimo cinco anos) ao conduzir um veículo.
Na França, é comum ver carros com um adesivo vermelho “A” sobre um fundo branco, indicando que o motorista é um iniciante na direção. Todos, independentemente da idade, devem exibir este adesivo após obter a licença de condução durante o período probatório.
É importante ressaltar que os representantes legais do aprendiz precisarão autorizá-lo a frequentar a autoescola e se submeter aos exames, bem como o veículo que ele conduzirá deve estar assegurado.
Como posso dirigir na França se nunca tive carteira no Brasil?
Se você nunca obteve uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira, não há alternativa senão começar do zero. Em outras palavras, terá que se submeter a dois tipos de avaliação na França: uma teórica e outra prática. Embora não seja obrigatório se inscrever em uma autoescola para realizar esses exames, é altamente recomendável fazê-lo.
Inicialmente, o candidato passará pela prova teórica, chamada em francês de “code de la route” ou “Épreuve Théorique Générale Commune” (ETG). Se o candidato pretende habilitar-se para pilotar motocicletas, a prova será o ETM. Em ambos os casos, é necessário que o candidato pague uma taxa de 30 euros e que acerte no mínimo 35 das 40 questões de múltipla escolha. Assim que o exame for finalizado, os resultados serão enviados via e-mail ou por correio.
Bem sucedido na primeira etapa, agora o candidato deve se preparar para o exame prático, que, vale ressaltar, não tem custo algum. A lei francesa exige um mínimo de 20 horas de condução na autoescola, sendo que ao menos 15 horas seja no trânsito, pois o teste se passa nas ruas movimentadas da cidade.
Além do mais, durante o exame prático, o candidato conduzirá o veículo da autoescola por um período de 25 a 30 minutos, sob a supervisão do examinador e de seu instrutor.
Existe algum auxílio com os custos da autoescola na França?
Na França, existem algumas opções de auxílio financeiro disponíveis para ajudar a custear os gastos com a autoescola. Segue abaixo três exemplos de programas e subsídios:
a) Permis à 1 euro par jour: Trata-se de um financiamento sem juros, com um custo diário de apenas 1 euro. Ele está disponível para jovens entre 18 e 25 anos, interessados em obter a habilitação da categoria A ou B.
b) France Travail (antigo Pôle emploi): Quem procura emprego pode solicitar um empréstimo de até 1.200 euros para auxiliar no custo com a autoescola.
c) Microcrédit personnel: Quem não tem acesso ao crédito bancário tradicional em razão do baixo rendimento e/ou situação de insegurança social.
Posso converter a CNH brasileira em uma carteira de motorista francesa?
Sim, desde que a solicitação se dê no prazo máximo de um ano após a residência permanente na França. Caso ultrapasse esse limite, será necessário seguir todo o procedimento de quem obtém a carteira de motorista pela primeira vez. Em outras palavras, mesmo habilitado no Brasil terá de frequentar aulas teóricas e práticas, além de se submeter aos respectivos exames.
Qual o procedimento para a conversão?
Conforme o site do governo francês service-public.fr, o motorista estrangeiro deve providenciar os seguintes documentos:
a) Certidão de prontuário do condutor com emissão a menos de 6 meses.
Solicite esse atestado no site do Detran onde você emitiu sua CNH brasileira. Ele contém o histórico detalhado das atividades relacionadas à habilitação do motorista, inclusive se sua carteira não foi suspensa, retirada ou cancelada.
b) Tradução juramentada da CNH brasileira.
c) Foto numérica e assinatura digital que pode ser obtida em estúdios fotográficos habilitados pela ANTS.
d) Cópia de identidade ou passaporte.
e) Comprovante de residência de menos de 6 meses.
f) Comprovante de regularidade de permanência na França (“titre de séjour”).
Assim que estiver de posse da documentação necessária, você pode solicitar a troca da habilitação gratuitamente através do site da ANTS (Agence Nationale de Titres Sécurisés). É simples: basta criar uma conta e, caso encontre dificuldades com o idioma francês, você pode clicar com o botão direito do mouse na página e selecionar a opção de traduzir para português.
Após concluir as etapas do processo online, envie a sua CNH original para a ANTS via carta registrada. No entanto, se precisar dirigir durante esse período, você pode obter um Atestado de Depósito Seguro (ADS) no site do órgão. Com esse certificado em mãos, você terá permissão para dirigir por até 4 meses enquanto o processo é concluído.
Finalizo compartilhando minha experiência: Eu já estava na França quando iniciei o requerimento da conversão da CNH. Confesso que fiquei preocupada imaginando que a burocracia no Detran seria um problema. Mas, para minha surpresa, obtive a certidão de prontuário do condutor com facilidade. Em geral, não tive dificuldade com o site da ANTS e em torno de 2 meses recebi o “permis de conduire” em minha residência.
Qual o aspecto e validade da carteira de motorista na França?
Na França, esse documento segue as diretrizes da União Europeia que estipulam aos países membros o formato de cartão bancário para as licenças de condução de veículos. Ele é laminado e mede 8,5 por 4,5 cm, contendo a foto do titular, além de informações como nome completo, data e local de nascimento, assinatura, categorias de veículos autorizadas e validade do documento. A leitura da faixa MRZ na parte inferior é essencial para acessar esses dados.
A carteira de motorista para as categorias A (motocicletas e ciclomotores) ou B (automóveis comuns e vans) tem uma validade de 15 anos. Sua renovação é um simples procedimento administrativo, não exigindo exame médico ou de direção. Ao revalidar será possível atualizar endereço postal e foto. Por outro lado, nas categorias C (caminhões) ou D (ônibus), a validade é de 5 anos. Após a renovação, será necessário passar por um exame médico de aptidão.
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