27 de maio de 2024

Morar em outro país é um desafio. Há muitos detalhes administrativos e legais a considerar. No entanto, sejamos sinceros, isso não deve impedir você, aposentado, de morar na França, certo? Se esse é o seu caso, leia este artigo e prepare-se para viver uma nova fase da vida com estilo e tranquilidade. Existe algum tipo de visto para o aposentado viver na França? A França não possui exatamente um visto específico para aposentados, mas oferece um visto de longa duração para visitantes que pode servir a esse propósito. Nos sites oficiais do governo, você encontrará esse visto denominado visa de long séjour visiteur ou pela sigla VLS-TS Visiteur. Esse tipo de autorização de residência permite a qualquer pessoa viver na França por um período de um ano, com possibilidade de renovação. No entanto, existem algumas restrições: Primeiramente, não é possível trabalhar no país. Por isso, pessoas em missão religiosa e aposentados buscam obter esse visto. Em segundo lugar, é necessário comprovar que possui recursos financeiros suficientes para se manter durante a estadia. O governo francês exige um mínimo de 1.398,70 € líquidos por mês para uma pessoa solteira. Para comprovar esses recursos, você pode apresentar extratos bancários, declaração de imposto de renda anual, pensões, rendimentos de imóveis e até mesmo algum documento que demonstre apoio financeiro de um membro da família.  O que preciso fazer para obter o “visto de aposentado”? Inicialmente, você precisará reunir os seguintes documentos: a) Formulário de solicitação de visto devidamente preenchido. b) Passaporte válido, contendo pelo menos duas páginas em branco e com um mínimo de três meses de validade após a data prevista de validade do visto. c) Foto de identidade recente d) Comprovante de recursos financeiros em um montante anual igual a 16.784,32 €. e) Seguro de saúde internacional cobrindo toda a duração da estadia.  e) Comprovante de alojamento na França, como contrato de aluguel, carta convite de um anfitrião ou comprovação de propriedade. f) Carta de motivação explicando o motivo da sua estadia e como você pretende passar o tempo na França. g) Certificado de honra manuscrito para não trabalhar na França. Em seguida, agende uma entrevista online com o consulado francês responsável pela sua área de residência no Brasil. No momento da entrevista você deverá pagar uma taxa de 99 euros. Se a sua solicitação for aprovada, você será notificado para buscar seu passaporte com o visto de longa estadia.  Por fim, ao chegar em território francês, você deverá validar seu visto no prazo de 3 meses.  Como posso receber minha aposentadoria brasileira em uma conta bancária francesa? Para receber seu benefício de aposentado em uma conta bancária na França, você tem duas opções principais: 1ª) Transferências Internacionais Diretas: Você pode transferir os valores da sua conta bancária no Brasil para sua conta bancária na França usando uma plataforma de remessas online como intermediária. 2ª) Solicitação ao INSS: É ideal para os aposentados que vivem na França e não mantêm mais nenhum vínculo com o Brasil. Nesse caso, providencie os documentos abaixo relacionados:  a) Número do CPF b) Documento de identificação com foto c) Comprovante de titularidade da conta bancária francesa d) Formulário de Requerimento de Transferência de Benefício em Manutenção indicando também o número IBAN e o código SWIFT. e) Prova de vida atualizado Quando estiver com esses documentos em mãos, digitalize-os, acesse o site do Meu INSS com seu login e senha. No campo de busca, digite “transferência” e selecione a opção “Acordo Internacional – Solicitar Transferência de Benefício”. Você verá a mensagem: “Para prosseguir com seu requerimento, por favor, atualize seus dados de contato.” Clique em “Atualizar” e faça as modificações, se necessário.  Depois, é só acompanhar o processo nesse mesmo site. O prazo de resposta é de 30 dias corridos. Como faço a prova de vida ao INSS morando na França? Todos os aposentados que recebem seus pagamentos através do INSS devem anualmente confirmar sua condição de vida para garantir a continuidade do benefício, evitando assim qualquer suspensão.  Dessa forma, para realizar a prova de vida no exterior, você deve seguir um passo a passo, sendo a primeira etapa a comprovação de vida por alguma autoridade na França. Você pode escolher entre essas duas opções: 1ª) Acesse o site do e-consular e marque um agendamento em um dos Consulados do Brasil na França, qual seja: Paris ou Marseille. Ao indicar seu endereço de residência, você saberá qual consulado é competente para atendê-lo. 2ª) Baixe o formulário de atestado de vida no Meu INSS e leve-o a um cartório para que um notário ou um de seus representantes faça o reconhecimento de sua assinatura por autenticidade. Em seguida, apostile o documento. Após ter realizado uma dessas escolhas, dirija-se aos correios e envie o documento para o seguinte endereço: APSAIRJ – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Rio de Janeiro Endereço: Rua Pedro Lessa, 36, 5° andar sala 519, Centro Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.030-030. Depois é só guardar o comprovante de envio, pois ele será utilizado no próximo estágio. Por último, acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS e digite “atestado”. Selecione “Acordo Internacional – Solicitar Atualização de Atestado de Vida“. Preencha os campos solicitados, sobretudo os que estão com asterisco. Anexe o atestado de vida e o comprovante dos correios da remessa do documento original. Esses dois documentos devem ser anexados no Meu INSS preferencialmente em PDF e cada arquivo não pode ultrapassar 5MB. Depois é só aguardar a análise do pedido, que leva em média 45 dias para conclusão.  Sou aposentado no Brasil, poderei me aposentar também na França? Se for morar na França com a autorização de visitante, não terá acesso a esse benefício. Isso porque, embora Brasil e França mantenham um acordo previdenciário, os ditames de cada país são diferentes. Muito provavelmente você teria que trabalhar na França e isso já iria contra a permissão do visto que te foi concedido. Se tiver interesse em uma aposentadoria francesa, o ideal é ingressar no país com outro tipo de