Morar em outro país é um desafio. Há muitos detalhes administrativos e legais a considerar. No entanto, sejamos sinceros, isso não deve impedir você, aposentado, de morar na França, certo? Se esse é o seu caso, leia este artigo e prepare-se para viver uma nova fase da vida com estilo e tranquilidade.
Existe algum tipo de visto para o aposentado viver na França?
A França não possui exatamente um visto específico para aposentados, mas oferece um visto de longa duração para visitantes que pode servir a esse propósito. Nos sites oficiais do governo, você encontrará esse visto denominado visa de long séjour visiteur ou pela sigla VLS-TS Visiteur.
Esse tipo de autorização de residência permite a qualquer pessoa viver na França por um período de um ano, com possibilidade de renovação. No entanto, existem algumas restrições: Primeiramente, não é possível trabalhar no país. Por isso, pessoas em missão religiosa e aposentados buscam obter esse visto. Em segundo lugar, é necessário comprovar que possui recursos financeiros suficientes para se manter durante a estadia. O governo francês exige um mínimo de 1.398,70 € líquidos por mês para uma pessoa solteira.
Para comprovar esses recursos, você pode apresentar extratos bancários, declaração de imposto de renda anual, pensões, rendimentos de imóveis e até mesmo algum documento que demonstre apoio financeiro de um membro da família.
O que preciso fazer para obter o “visto de aposentado”?
Inicialmente, você precisará reunir os seguintes documentos:
a) Formulário de solicitação de visto devidamente preenchido.
b) Passaporte válido, contendo pelo menos duas páginas em branco e com um mínimo de três meses de validade após a data prevista de validade do visto.
c) Foto de identidade recente
d) Comprovante de recursos financeiros em um montante anual igual a 16.784,32 €.
e) Seguro de saúde internacional cobrindo toda a duração da estadia.
e) Comprovante de alojamento na França, como contrato de aluguel, carta convite de um anfitrião ou comprovação de propriedade.
f) Carta de motivação explicando o motivo da sua estadia e como você pretende passar o tempo na França.
g) Certificado de honra manuscrito para não trabalhar na França.
Em seguida, agende uma entrevista online com o consulado francês responsável pela sua área de residência no Brasil. No momento da entrevista você deverá pagar uma taxa de 99 euros. Se a sua solicitação for aprovada, você será notificado para buscar seu passaporte com o visto de longa estadia.
Por fim, ao chegar em território francês, você deverá validar seu visto no prazo de 3 meses.
Como posso receber minha aposentadoria brasileira em uma conta bancária francesa?
Para receber seu benefício de aposentado em uma conta bancária na França, você tem duas opções principais:
1ª) Transferências Internacionais Diretas: Você pode transferir os valores da sua conta bancária no Brasil para sua conta bancária na França usando uma plataforma de remessas online como intermediária.
2ª) Solicitação ao INSS: É ideal para os aposentados que vivem na França e não mantêm mais nenhum vínculo com o Brasil. Nesse caso, providencie os documentos abaixo relacionados:
a) Número do CPF
b) Documento de identificação com foto
c) Comprovante de titularidade da conta bancária francesa
d) Formulário de Requerimento de Transferência de Benefício em Manutenção indicando também o número IBAN e o código SWIFT.
e) Prova de vida atualizado
Quando estiver com esses documentos em mãos, digitalize-os, acesse o site do Meu INSS com seu login e senha. No campo de busca, digite “transferência” e selecione a opção “Acordo Internacional – Solicitar Transferência de Benefício”. Você verá a mensagem: “Para prosseguir com seu requerimento, por favor, atualize seus dados de contato.” Clique em “Atualizar” e faça as modificações, se necessário.
Depois, é só acompanhar o processo nesse mesmo site. O prazo de resposta é de 30 dias corridos.
Como faço a prova de vida ao INSS morando na França?
Todos os aposentados que recebem seus pagamentos através do INSS devem anualmente confirmar sua condição de vida para garantir a continuidade do benefício, evitando assim qualquer suspensão.
Dessa forma, para realizar a prova de vida no exterior, você deve seguir um passo a passo, sendo a primeira etapa a comprovação de vida por alguma autoridade na França. Você pode escolher entre essas duas opções:
1ª) Acesse o site do e-consular e marque um agendamento em um dos Consulados do Brasil na França, qual seja: Paris ou Marseille. Ao indicar seu endereço de residência, você saberá qual consulado é competente para atendê-lo.
2ª) Baixe o formulário de atestado de vida no Meu INSS e leve-o a um cartório para que um notário ou um de seus representantes faça o reconhecimento de sua assinatura por autenticidade. Em seguida, apostile o documento.
Após ter realizado uma dessas escolhas, dirija-se aos correios e envie o documento para o seguinte endereço: APSAIRJ – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Rio de Janeiro Endereço: Rua Pedro Lessa, 36, 5° andar sala 519, Centro Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.030-030. Depois é só guardar o comprovante de envio, pois ele será utilizado no próximo estágio.
Por último, acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS e digite “atestado”. Selecione “Acordo Internacional – Solicitar Atualização de Atestado de Vida“. Preencha os campos solicitados, sobretudo os que estão com asterisco. Anexe o atestado de vida e o comprovante dos correios da remessa do documento original. Esses dois documentos devem ser anexados no Meu INSS preferencialmente em PDF e cada arquivo não pode ultrapassar 5MB. Depois é só aguardar a análise do pedido, que leva em média 45 dias para conclusão.
Sou aposentado no Brasil, poderei me aposentar também na França?
Se for morar na França com a autorização de visitante, não terá acesso a esse benefício. Isso porque, embora Brasil e França mantenham um acordo previdenciário, os ditames de cada país são diferentes. Muito provavelmente você teria que trabalhar na França e isso já iria contra a permissão do visto que te foi concedido. Se tiver interesse em uma aposentadoria francesa, o ideal é ingressar no país com outro tipo de visto.
Quais são as melhores cidades francesas para desfrutar da aposentadoria?
As pessoas da terceira idade geralmente buscam um ambiente sereno, rodeado pela natureza, seguro e com fácil acesso a supermercados, hospitais e outros serviços essenciais. Para um aposentado brasileiro que pretende morar na França, há um desafio adicional: a conversão do real para o euro, que pode tornar o custo de vida bastante elevado. Então, para responder a essa pergunta, vou desviar das grandes cidades óbvias como Paris, Lyon e Nice.
Assim, quem deseja escapar do frio, o ideal é se refugiar no sul do país, onde destacam-se duas cidades encantadoras: Toulouse e Montpellier. Se a preferência é estar bem junto à Costa Atlântica, no oeste da França, há opções como La Rochelle e Les Sables-d’Olonne. Ainda no oeste, mas um pouco mais distante do mar, encontramos Bordeaux, famosa por seus vinhos. Por fim, na região leste, temos Strasbourg e Nancy, ambas conhecidas por sua arquitetura exuberante.