7 de junho de 2024

Um marco inesquecível em qualquer relação amorosa é, sem dúvida, o casamento. No entanto, quando se trata de uma união entre pessoas de diferentes nacionalidades, a situação pode se tornar ainda mais complexa. No Brasil já enfrentamos obstáculos burocráticos, imagine então organizar um casamento na França. Se você tem um parceiro francês e deseja oficializar essa união na França, confira este guia escrito especialmente para você. Quais requisitos para casar na França? Tal como no Brasil, a França permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe a poligamia.  Segundo o site do governo, você deve cumprir três requisitos: 1. Ser maior de 18 anos: Excepcionalmente, os menores podem casar com o consentimento de seus pais.  2. Não pode casar com parente próximo: Essa vedação inclui familiares consanguíneos (biológicos), por adoção ou por afinidade (cunhados, nora, genro, sogros). 3. Consentimento livre e público: Essa aquiescência ocorre durante o momento da celebração.  Posso casar mesmo estando ilegal no país? Ao unir-se em matrimônio com um cidadão francês na França, não é obrigatório possuir status legal, já que não se exige prova da sua regularidade no momento da cerimônia. No entanto, o casamento não garante proteção contra ordens de expulsão ou deportação. As autoridades francesas irão questionar essa condição apenas no momento em que você for solicitar seu título de estadia (titre de séjour).  Caso esteja irregular e não tenha como comprovar que entrou legalmente no país, você precisará voltar para o Brasil. Somente em terras brasileiras poderá solicitar o visto de “vie privée et familiale” no Consulado francês.  Onde ocorre o casamento civil na França? O casamento civil realiza-se na mairie da cidade onde você reside há pelo menos 1 mês antes da data da cerimônia. Mesmo as cidades pequenas possuem sua própria administração municipal, que é responsável por diversos serviços, como o registro de nascimentos, casamentos e óbitos. Dessa forma, tanto os procedimentos iniciais quanto a cerimônia ocorrerão neste local. Extraordinariamente, o casamento poderá acontecer no município de domicílio dos pais de um dos nubentes.   Portanto, você e seu noivo (ou noiva) devem comparecer à prefeitura para solicitar o “guide des futurs époux”. Este manual é crucial, pois contém informações detalhadas sobre os documentos necessários, direitos, regimes matrimoniais e inclui os formulários para a preparação do seu dossiê. Além disso, não se surpreenda com um costume francês: ir à Mairie vestidos formalmente para o casamento civil. Homens usam ternos e mulheres, vestidos de noiva. Mesmo que o casal faça uma celebração depois, seja ela religiosa ou não, eles mantêm a tradição de se arrumar elegantemente para essa ocasião. Finalmente, o momento em que os noivos dizem “sim” ocorrerá em uma sala com as portas abertas e na presença do prefeito da cidade. Embora no Brasil estejamos familiarizados com o juiz de paz, na França essa é a formalidade. Quais documentos são necessários? O dossiê do casal deve conter os seguintes documentos originais:  1. Certidão de nascimento Originais datando de menos de 3 meses a) Cônjuge francês: Deve solicitar na Mairie onde foi registrado b) Cônjuge brasileiro: Deve solicitar no cartório de registro civil de pessoas naturais do município onde foi registrado, acompanhada da tradução juramentada em francês desse documento. 2. Comprovante de residência Diversos documentos são aceitos como justificativa de domicílio, desde que comprovem que o casal reside no município há pelo menos 1 mês. Como sugestão, o casal pode apresentar o contrato de locação assinado por ambos ou uma conta bancária que mantenham em conjunto.  3. Atestação sobre a honra O manual fornecido pela Mairie inclui uma declaração onde o indivíduo afirma:  4. Prova da identidade Dentre os documentos aceitos, temos a carta nacional de identidade, passaporte válido e a carta de condução. 5. Declaração de 2 a 4 testemunhas É necessário fornecer nome completo, data e local de nascimento, profissão, domicílio e número de identidade das testemunhas, que devem ser maiores de 18 anos. Os documentos específicos para o futuro esposo brasileiro são os descritos abaixo: 1. Certificado de celibato Serve ao propósito de comprovar ao governo francês o estado civil de solteiro.  2. Certificado de costume Esse documento atesta que a pessoa é legalmente capaz de contrair matrimônio segundo as regras do país de origem, garantindo que não existem impedimentos legais para o casamento sob a jurisdição francesa. Ademais, você pode solicitar esses atestados no site e-consular de Marseille ou Paris, dependendo de seu endereço, cujo valor é de €16,50 cada. Depois é só agendar e comparecer a sede do consulado para retirar as certidões. Quanto ao estado civil, se um dos nubentes for viúvo, deve comprovar a viuvez apresentando a certidão de óbito. Caso seja divorciado, precisa apresentar a certidão de nascimento ou casamento com a menção ao divórcio. Por fim, o casal que já tem filhos juntos deve apresentar ao oficial da mairie as certidões de nascimento deles, datada de menos de 3 meses.  Do que se trata a entrevista com os futuros esposos? Quando você comparecer à mairie para entregar os documentos para o casamento, um funcionário agendará uma entrevista. O oficial do registro civil conduz esse encontro de forma conjunta ou separada. Basicamente, essa verificação tem o objetivo de confirmar a autenticidade da união.  Se um dos noivos for surdo-mudo ou não entender o idioma francês, o oficial pode solicitar a presença de um tradutor ou intérprete. Entretanto, os custos serão de responsabilidade dos noivos. O que é a publicação de proibições? Assim como o edital de proclamas que antecede a cerimônia do casamento civil no Brasil, na França temos a “publication des bans“. Essa publicação nada mais é do que o ato de informar oficialmente a comunidade sobre a intenção de casamento de um casal. Isso permite que qualquer pessoa que tenha conhecimento de um impedimento legal ou motivo válido para contestar o casamento possa vir a público e fazer isso antes que a união seja formalizada. Ela ficará afixada à porta da mairie por 10 dias.  Qual é o procedimento para agendar a data do casamento na França? Cabe