Adquirir a cidadania europeia é, sem dúvida, a maneira mais simples e eficaz de viver na França. Isso elimina a necessidade de lidar com a burocracia dos vistos e as incertezas das políticas de imigração. Neste artigo, explico que, se você não se qualifica para obter a cidadania francesa, ainda há a possibilidade de se naturalizar em outro país europeu, como Portugal, Itália ou Espanha. Dessa forma, você poderá morar na França com total liberdade e segurança. Então, não perca tempo e leia já esse post!
Quais são as vantagens de ter cidadania europeia?
Ter cidadania europeia oferece inúmeras vantagens para você viver na França. Ela é a forma mais segura de entrar na Europa legalmente. Muitos brasileiros, devido a nossa história das colonizações, têm boas chances de serem descendentes de portugueses, italianos, espanhóis, etc.
Com um passaporte europeu, você pode morar e circular livremente pelos 27 países da União Europeia, sem necessidade de vistos. Tenha certeza de que o processo de obtenção de um titre de séjour, seja qual for, é burocrático, demorado e inevitavelmente requer renovação. Viver na França sem precisar de visto te proporcionará muito mais tranquilidade.
Minha experiência pessoal, com dupla nacionalidade brasileira e portuguesa, facilitou muito minha chegada na França. A burocracia é menor ao alugar um imóvel, abrir conta bancária e trocar a carteira de motorista pela permis de conduire francesa. Por fim, temos a carte vitale, pois com o status civil de europeu você terá acesso integral ao sistema de saúde francês de uma maneira mais rápida.
Outro ponto a favor é a facilidade de viajar sem visto. Segundo o Henley Passport Index, os passaportes da Itália, Espanha, França e Alemanha ocupam o 1º lugar no ranking dos passaportes mais fortes do mundo. Essas quatro nações tem livre acesso a 194 países. Se, por exemplo, você for passear nos Estados Unidos, não precisará se preocupar com visto.
Ao me tornar um cidadão europeu perco a cidadania brasileira?
Geralmente, o Brasil permite múltiplas cidadania. No entanto, ao adquirir outra nacionalidade, é possível renunciar à sua cidadania original, desde que o faça formalmente ao Ministério da Justiça e por vontade própria.
Outra situação pode surgir quando a legislação de um país determina a renúncia da cidadania original como condição para obtenção da nova. Por exemplo, no caso da Alemanha, essa é uma exigência legal. Entretanto, essa regra não se aplica mais aos brasileiros, pois o Brasil está entre os países isentos dessa exigência.
Citando algumas nações localizadas na Europa que ainda impõem a renúncia da cidadania brasileira como requisito para a naturalização, temos: Estônia, Países Baixos (conhecida também como Holanda) e Noruega.
Como obtenho a cidadania portuguesa?
O direito à cidadania portuguesa pode ser obtido por:
a) Descendência, se você for filho ou neto de portugueses.
b) Casamento ou união estável com um português, há mais de três anos.
c) Residência legal no país, por um período contínuo de pelo menos cinco anos.
d) Adoção de crianças por cidadãos portugueses.
e) Descendência de Judeus Sefarditas.
Procedimento para descendentes diretos de cidadãos portugueses:
Se você está interessado em residir na França, considere a naturalização por vínculos consanguíneos com cidadãos portugueses. Essa modalidade é vantajosa, pois não exige residência prévia em Portugal nem um período mínimo de convivência com outra pessoa.
Muitos brasileiros podem ter ancestrais portugueses devido à colonização massiva por esse povo. Sobrenomes como Alves, Costa, Cruz (meu nome de família), Ferreira, Oliveira, Pereira, Rodrigues, Santos e Silva indicam possíveis origens lusitanas.
Um artigo do site R7 de 28/01/2024 revelou que, nos últimos cinco anos, 89 mil brasileiros solicitaram a cidadania portuguesa, o que representa um aumento significativo. Será que você também não poderia se juntar a esse número crescente?
Outro dado interessante vem do Instituto de Registo e Notariado (IRN) de Portugal. Esse órgão aponta que, entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, o Brasil liderou os países com o maior número de pedidos de nacionalidade. Ao total, foram 12.844 submissões online (cerca de 45%).
Dessa forma, se um dos seus antepassados (pais ou avós) têm origem nas terras lusitanas, você pode acessar o processo de naturalização diretamente através do Consulado de Portugal no Brasil. Esta modalidade de requisição não está condicionada à prévia obtenção da nacionalidade do seu ascendente direto.
Falando em Consulado, são 31 cidades no Brasil que possuem repartição consular portuguesa, seja a Secção Consular da Embaixada em Brasília, os consulados gerais em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, ou os vice-consulados em Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife. Entre os consulados honorários estão, entre outras cidades, os de Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, Maceió, Manaus, Natal, São Luís do Maranhão e Vitória do Espírito Santo. Em resumo, você não terá muita dificuldade para encontrar alguma representatividade portuguesa na Terra Brasilis.
Procedimento para descendentes indiretos de cidadãos portugueses:
Se a sua condição for de bisneto ou trineto, o percurso se estende consideravelmente. Nessa instância, torna-se crucial que seu avô ou pai (avó ou mãe), esteja vivo para que ele empreenda os trâmites necessários para obter a cidadania portuguesa. Somente através deles é que você poderá requerer a sua nacionalidade.
Quanto a documentação, apresente seu documento de identidade, sua certidão de nascimento e do seu ancestral portuga. Caso não tenha o registro de nascimento do seu antepassado procure por outro documento que comprove os laços dele com Portugal. Portanto, averigue sua árvore genealógica, porque quem conhece suas raízes, compreende seu presente e molda seu futuro com uma cidadania europeia para viver na França.
Como obtenho a cidadania italiana?
O direito à cidadania italiana pode ser obtido por:
a) Descendência, sendo concedida a quem tem antepassados italianos.
b) Casamento com um italiano. Exige-se um período mínimo de casamento de 3 anos, reduzido para 1 ano e meio com filhos em comum. Além disso, é necessária a proficiência em italiano (nível B1) e transcrição do casamento no Brasil para validação na Itália.
c) Residência legal no país, por pelo menos 10 anos, podendo ser reduzida em algumas situações específicas. Um exemplo que reduz esse prazo para 3 anos é se você for descendente de italianos até o segundo grau ou nascido na Itália.
Irei discorrer sobre a descendência. A Itália é o segundo país mais procurado pelos brasileiros para obtenção da cidadania, devido à sua legislação favorável e à forte ligação histórica entre os dois países. Se você é do sul do Brasil, sobretudo do Estado de Santa Catarina, é bastante provável que tenha ascendência italiana em seu DNA.
Ao contrário de Portugal, que tem um limite de duas gerações (pais e avós), a naturalização italiana pelo jure sanguinis se estende de forma ininterrupta e sem limites de linhagem. No entanto, há uma exceção à descendência materna, ou seja, quando a cidadania é passada da mãe para seus filhos.
Se houver uma mulher na linha de ascendência que teve filhos antes de 1º de janeiro de 1948, sua prole não poderá solicitar a cidadania italiana com base nessa ascendência.
Exemplificando: Digamos que sua bisavó italiana teve uma filha (sua avó) em 1945. Sua avó teve seu pai em 1970. Por fim, seu progenitor teve você em 2000. O resultado é que você não poderá solicitar a cidadania com base nessa linha porque a sua bisavó teve uma filha antes de 1º de janeiro de 1948.
Procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana:
Existem três opções disponíveis:
a) Via Consulado: Esse procedimento é realizado através do consulado italiano no Brasil. O tempo de duração varia significativamente de acordo com a repartição consular, podendo levar vários anos, dependendo da demanda e da eficiência do consulado específico.
Para essa modalidade, há consulados italianos em seis cidades brasileiras: Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, além da Embaixada da Itália em Brasília.
b) Via Comune diretamente na Itália: Neste caso, o requerente deve se dirigir a um comune (município) na Itália. O tempo de processamento é geralmente mais rápido, levando de 3 a 6 meses. Essa opção é interessante para aqueles que têm disponibilidade para passar um período na Itália durante o processo.
c) Via Judicial: É obrigatória quando a linhagem italiana do requerente é materna, devido a questões legais específicas relacionadas à transmissão da cidadania antes de 1948. O processo judicial tem uma duração média de 2 anos.
Cada uma dessas opções tem suas particularidades e vantagens, sendo importante avaliar qual delas se adapta melhor a você.
Como obtenho a cidadania espanhola?
Para obter a cidadania espanhola, existem várias maneiras, dependendo da sua situação pessoal. Aqui estão algumas opções comuns:
a) Descendência, se você é filho ou neto de espanhóis.
b) Casamento com um espanhol, desde que você resida na Espanha por pelo menos um ano e oficialize a união perante as autoridades governamentais espanholas.
c) Residência legal no país, por pelo menos 2 anos. Esse prazo pode ser reduzido para 1 ano se você for casado/viúvo de um espanhol, filho ou neto de espanhol ou se você nasceu na Espanha e não requereu a nacionalidade.
Da mesma forma que em Portugal, se você é bisneto de espanhol, também pode adquirir a cidadania europeia. Contudo, é necessário que o filho ou neto do cidadão espanhol tenha sua cidadania espanhola reconhecida previamente.
Por último, se deseja mais informações consulte um dos consulados da Espanha no Brasil em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo ou a Embaixada em Brasília.