13 de junho de 2024

Você já imaginou como seria sua vida com a cidadania francesa? Pois bem, seu sonho pode se tornar realidade. Siga os passos corretos, reúna a documentação necessária e cumpra os requisitos legais para obter este valioso benefício. Portanto, leia este artigo e comece a se planejar! Quais vantagens em obter a nacionalidade francesa? Obter a cidadania francesa é a melhor maneira de morar legalmente na França. Assim, você não precisará se preocupar com vistos e renovações. Além disso, ao alugar um imóvel, abrir uma conta bancária ou se inscrever na Securité Sociale, você evitará os desafios enfrentados por outros imigrantes.  De fato, a cidadania francesa facilita muito sua vida, especialmente se você gosta de viajar. Segundo o Henley Passport Index, o passaporte francês ocupa o 1º lugar no ranking dos passaportes mais poderosos do mundo, permitindo acesso a 194 países sem visto. Meu filho, nascido na França, terá direito à cidadania francesa? Quem nasce em solo francês pode adquirir a cidadania francesa por atribuição, concedida automaticamente desde o nascimento. No entanto, o requerente deve se enquadrar em uma das seguintes condições: a) Lei do sangue: Nascer na França ou no exterior, desde que tenha pelo menos um dos pais francês. b) Pais apátridas: Nascer na França, se os pais não tiverem nacionalidade. c) Duplo direito do solo: Nascer na França de pais estrangeiros, se pelo menos um dos pais também nasceu na França. Por exemplo, um casal estrangeiro se muda para a França e tem um filho, que é considerado estrangeiro devido à nacionalidade de seus pais. Posteriormente, quando esse filho cresce e também tem um filho na França, esta criança de segunda geração (neto dos imigrantes) adquire automaticamente a nacionalidade francesa ao nascer em solo francês. Além disso, a nacionalidade pode ser concedida com base no direito do solo quando a criança chega à maioridade (18 anos) se: Por fim, a criança nascida na França também pode obter a nacionalidade por declaração, antes de completar 18 anos: Quais são os documentos para requerer a cidadania da criança nascida na França de pais estrangeiros? Os documentos são os seguintes: 1. Carta solicitando a nacionalidade francesa devendo mencionar o nome completo, data e local de nascimento do menor, em duas vias.  Adicionalmente, a solicitação para menores entre 13 e 15 anos, exige que na declaração também conste o nome completo, local e data de nascimento dos pais. Ao final, eles devem datar e assinar o documento.  2. Certidão de nascimento 3. Documento de identidade (passaporte ou autorização de residência) 4. Foto recente 5. Documento de identidade dos pais estrangeiros (também pode ser o titre de séjour) 6. Todos os documentos que comprovem residência na França na data da declaração. 7. Todos os documentos que comprovem residência habitual na França por um período contínuo ou descontínuo de pelo menos 5 anos. 8. Se necessário, atestado médico atestando que as faculdades mentais ou físicas do jovem o impedem de manifestar a sua vontade. Terei direito à cidadania francesa sendo casado (a) com um (a) francês (a)? Sim, essa é uma hipótese de naturalização por aquisição. O requisito básico é estar casado com um francês por quatro anos. Contudo, esse prazo se estende para cinco anos se o requerente não puder provar residência contínua de três anos na França desde o casamento ou se o cônjuge francês não estiver registrado como residente francês no exterior. Quais são os documentos para requerer a cidadania por casamento? Primeiramente, você e seu esposo devem preencher, datar e assinar o formulário Cerfa  nº 15277 em duas vias. Anexe ao dossiê os documentos abaixo e leve os originais para a entrevista. Outrossim, providencie a tradução juramentada dos documentos que não estiverem em francês.  Segue a lista:  1. Duas fotos recentes 2. Justificativa de domicílio (emitida em até 3 meses) 3. Selo fiscal no valor de 55 euros 4. Uma fotocópia de seu titre de séjour ou passaporte válido (frente e verso) 5. Cópia da certidão de nascimento 6. Cópia da certidão de casamento atual (emitida em até 3 meses) Observação: Se o casamento foi celebrado fora da França será necessário também uma cópia da transcrição em uma repartição consular francesa.  7.  Cópia da certidão de casamento anterior e prova da sua dissolução para aqueles que são divorciados ou viúvos  (se for aplicável ao seu caso). 8. Cópia da certidão de nascimento dos filhos, maiores ou menores, advindos antes ou depois do casamento (se for aplicável ao seu caso). 9. Cópia da certidão de nascimento do cônjuge  10. Forneça todo tipo de documento para justificar que o casal vive juntos desde o casamento. Exemplificando: Recibo do CAF, declaração de imposto de renda, certidão de nascimento dos filhos que tiveram juntos, cópia da última fatura de telefone, acesso à internet ou energia (luz, gás), contrato e recibo de aluguel.  Observação: Se vocês estão casados há menos de 5 anos juntem documentos que justifiquem 3 anos de residência no país.  11. Certificado em teste de língua (com menos de 2 anos) justificando o nível B1 oral e escrito. 12. Extrato original de antecedentes criminais (se você reside há menos de 10 anos na França). Inclusive, providencie também esse atestado francês (extrait de casier judiciaire). Como posso conseguir a cidadania francesa morando na França? Você pode solicitar a cidadania francesa após residir legalmente no país por cinco anos. Esse período pode ser alcançado através de trabalho, estudo acadêmico, como au-pair ou com o programa de férias-trabalho. Mas, aviso que esse tipo de requisição pode ser recusado arbitrariamente pela administração francesa. Então, muita atenção ao seu dossiê! Conforme o artigo 21-8 do Código Civil francês, esse período pode ser reduzido para 02 anos se: a) Concluir com sucesso dois anos de estudos em uma instituição de ensino superior francês. Isso ocorre, por exemplo, com a obtenção do diploma de mestrado em uma universidade francesa. b) Prestar serviços significativos à França, através de suas habilidades e talentos. Esse artigo de lei não define claramente o que seriam esses serviços, mas acredito que um médico