20 de junho de 2024

Se você vive na França, mesmo sendo imigrante, é essencial entender por que Macron decidiu dissolver o Parlamento. E claro, o que esperar dessas novas eleições! Afinal, sabemos que os franceses são mestres em reivindicar seus direitos – a Revolução Francesa não nos deixa mentir! Então, quer saber tudo? Leia este artigo agora e fique por dentro! Como é o governo da França?  O governo da França é uma república semipresidencialista, com três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os cidadãos elegem diretamente seu presidente (Chefe de Estado) e este, por sua vez, nomeia um primeiro-ministro, que será o chefe de governo.  Isto é, o Primeiro-Ministro é responsável pela condução do governo e pela execução das políticas do Presidente, além de ter que manter a confiança do parlamento. Esse último composto pela Assembleia Nacional e pelo Senado. O presidente tem um mandato de cinco anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva. Além disso, os deputados da Assembleia Nacional também têm mandatos de cinco anos. Por outro lado, os senadores têm mandatos de seis anos, com renovação de metade das cadeiras a cada três anos.  Trazendo para a atualidade, Macron está no segundo mandato. Portanto, ele venceu sua concorrente, Marine Le Pen, nas eleições de abril de 2017 e de 2022.  Do que se trata o Parlamento Europeu? O Parlamento Europeu é o órgão que representa os 27 Estados-Membros da União Europeia, ou seja, cerca de 370 milhões de europeus. Cada país tem um mínimo de seis deputados e um máximo de 96 e o total nunca passa de 750. Mas, atualmente conta com 720 deputados eleitos diretamente pelos cidadãos europeus a cada cinco anos. Além do mais, tem sede em Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica) e Luxemburgo.  Suas responsabilidades incluem poderes legislativos, de supervisão e de controle orçamental. Entre suas funções específicas está a análise das petições apresentadas pelos cidadãos europeus e a realização de investigações relacionadas a esses assuntos. Adicionalmente, as últimas eleições ocorreram entre os dias 6 e 9 de junho de 2024  Aqui não importa só a nacionalidade, mas também quem está na mesma “equipe”. Os eurodeputados se agrupam por afinidades políticas e foi isso que aconteceu nessa votação mais recente. Nesse contexto, Marine Le Pen, candidata de extrema direita e rival política de Macron, ganhou uma posição de destaque no Parlamento.  Macron pode antecipar as eleições do Parlamento francês? Sim, o Presidente tem o poder de dissolver a Assembleia Nacional (Câmara Baixa do Parlamento) e convocar novas eleições legislativas antecipadas, conforme previsto pela Constituição francesa. Embora não seja exatamente um ato comum, essa manobra já ocorreu seis vezes na história do país. Então, relaxem pois não é um golpe, mas só estratégia política!  Macron agiu rapidamente após o resultado das votações do Parlamento Europeu. Para isso, ele  assinou um decreto convocando as eleições legislativas. Dessa forma, os franceses retornam às urnas dia 30 de junho e se houver segundo turno, votarão também no dia 7 de julho. Quem é Marine Le Pein e o que ela defende? Marine Le Pen é uma política francesa que comanda o partido de extrema-direita Rassemblement National (RN), que antes atendia pelo nome de Front National (FN). Filha do Jean-Marie Le Pen, fundador do FN, ela assumiu o comando do partido em 2011 e desde então tem sido uma figura de destaque na política francesa. Ela já se candidatou à presidência três vezes, sendo conhecida por suas opiniões contundentes sobre imigração e segurança. Certamente posso dizer que ela é amada por alguns por sua firmeza, e odiada por outros pelos seus posicionamentos nacionalistas e anti-imigração.  Por que Macron antecipou as eleições e quais as consequências? Emmanuel Macron decidiu antecipar as eleições devido à crescente ameaça representada pelo partido Rassemblement National (RN), o que coloca em risco a estabilidade de seu governo, cujo mandato se estende até 2027.  A possibilidade de ver um governo de orientação política adversa dividir o poder é uma preocupação central. Se o partido de direita radical ou até mesmo os de esquerda ganharem a maioria no parlamento, Macron será obrigado a nomear um primeiro-ministro de oposição, responsável pela formação do gabinete ministerial. Isso poderia resultar em um governo de coligações partidárias ou em uma oposição mais forte.  Ademais, o atual primeiro-ministro Gabriel Attal perderia seu posto e o presidente perderia sua força em relação à política doméstica.  Como é sabido, é extremamente desafiador para um presidente governar sem o apoio da Assembleia e do Senado, pois são essas instituições que têm o poder de aprovar leis. Com muitos projetos em andamento atualmente paralisados devido à incerteza política, o futuro político da França está claramente em jogo Leia também sobre outras decisões do Macron:

Grandes mudanças estão chegando às escolas da França, anunciadas pelo presidente Emmanuel Macron. Algumas delas podem parecer comuns para nós brasileiros. Mas, outras são realmente de cair o queixo! Vamos descobrir juntos essas novidades e também as razões por trás delas. Prepare-se, pois vou contar tudo neste artigo.  Educação Cívica e Patriotismo Macron, surpreendeu a França na coletiva dada em 16 de janeiro de 2024 com diversas ideias, entre elas a do rearmamento cívico. Isto é, o presidente vai reforçar a educação cívica no collège, ampliando-a para uma hora por semana em vez dos atuais 30 minutos.  Essa mudança começará na classe do cinquième (5e). No Brasil, seria correspondente aos alunos da 6ª série do ensino fundamental, ou seja, aqueles que têm 12 anos. Mas, se você não sabe sobre o sistema educacional francês eu te convido a ler um post dedicado a esse assunto.  Pois bem, na minha opinião, o presidente está em uma missão para acender a chama do patriotismo. Ele pretende reforçar as aulas com os “grandes textos fundadores da nação”. Em seu discurso, também foi dito: “Cada geração de franceses deve aprender o significado da República: história, deveres, direitos, língua, imaginação, respeito e compromisso”. Parece que estamos prestes a ter uma França mais unida e com lições de cívica à prova! Por último, não poderia deixar de mencionar que o presidente lembra da importância de se aprender na escola o hino nacional; a Marseillaise! Com toda a certeza essa é uma medida que visa criar um sentimento de amor à pátria. Proibição dos jovens ao acesso à internet Outra questão proposta pelo presidente, e mais esclarecida no discurso de 05 de abril de 2024, é a proibição do uso de celular antes dos 11 anos. Além disso, foi sugerida a restrição de acesso às redes sociais antes dos 15 anos. Essa medida decorre do fato das crianças e adolescentes estarem cada vez mais colados nas telas.  O governo francês não está para brincadeira e criou no ano passado a lei da “maioridade digital” para tentar frear esse vício tecnológico. Essa legislação exige que as redes sociais verifiquem se os usuários têm pelo menos quinze anos de idade antes de se registrarem. Mas, cá entre nós, será que estão realmente seguindo essa medida?  Essa ideia visa combater o assédio entre os jovens na escola. Se você acompanha as notícias da França, sabe exatamente do que estou falando. É triste, mas não é incomum essas situações de violência entre estudantes na escola (ou até mesmo fora dela).  Macron deixou claro que já vem tomando medidas para combater essa onda de crimes entre jovens. Por exemplo, as crianças que praticam bullying são afastadas da escola e são sujeitas a procedimentos disciplinares para proteger as mais vulneráveis. Quanto ao ciber assédio, também foram introduzidos procedimentos de alerta e plataformas, como o número 3018, que agora possibilita chamadas para denúncias e intervenções. Maior incentivo à cultura e ao desporto  Outra ideia clara que o presidente destacou foi a introdução de meia hora de atividade esportiva diária nas escolas primárias e duas horas adicionais por semana nas escolas secundárias (“collège”). Afinal, parece que as redes de fast food conquistaram o coração das crianças e adolescentes deste país, e agora é comum ver jovens obesos dando suas voltas pelas ruas. Parece que precisamos dar um jeito nisso! Outrossim, o teatro vai se tornar disciplina obrigatória no collège a partir de setembro deste ano. Segundo Macron, o estudo da dramaturgia dá confiança e ensina oralidade, é um contato com grandes textos.  Sem dúvida, a França é conhecida pela riqueza de sua história e cultura. Acredito que essa medida vai reforçar ainda mais os laços dos jovens com o patrimônio cultural francês.  Uso do uniforme em toda as escolas da França Aproximadamente 100 escolas na França implementarão, de forma experimental, o uso de fardas a partir de setembro de 2024. Essa medida será testada em escolas primárias, colégios e liceus, mas não incluirá as creches. Caso a iniciativa seja bem-sucedida, os estudantes das escolas públicas serão obrigados a usar uniforme a partir de 2026. No Brasil, isso é bastante comum, mas na França, a situação é diferente. De acordo com o presidente Macron, a experiência de uma roupa única visa eliminar as desigualdades. No entanto, na França, o uso de véus, lenços na cabeça e turbantes é proibido, o que significa que nenhum símbolo religioso “em destaque” é permitido. Na verdade, essa questão sensível tem gerado muita controvérsia. Além do mais, o uniforme deve seguir estas especificações: camiseta polo branca ou cinza, suéter azul-marinho e calça cinza. As instituições de ensino podem personalizar os uniformes com um distintivo ou adaptar a roupa conforme o clima e as atividades do dia, como educação física. Por fim, as famílias não terão que arcar com os custos, pois as fardas serão fornecidas pelo Estado. Cerimônia de formatura   Essa medida é para tirar o chapéu, ou melhor, o capelo! O presidente está botando fé que isso vai criar um sentimento de orgulho nos jovens. A proposta é implementar uma celebração de entrega de diplomas nas escolas públicas da França, que será instituída tanto para o brevet quanto para o baccalauréat. Esses dois exames são um marco na educação francesa. O primeiro ocorre ao final do ensino fundamental (collège), geralmente aos 14 anos, avaliando o conhecimento dos alunos em várias disciplinas. Por sua vez, o “bac” geralmente ocorre no lycée, aos 18 anos, se assemelhando ao nosso Enem. Ele é essencial para ingressar no ensino superior na França. Caso você queira saber mais sobre essas provas, leia o post aqui. Novo recrutamento dos professores Na coletiva de 05 de abril de 2024 o presidente traz uma novidade que vai revolucionar a contratação dos professores nas escolas da França! Agora, o sonho de se tornar um educador começa logo após o terceiro ano da faculdade, em vez de esperar até o fim do mestrado. Em outras palavras, basta obter a licença do bac+3; não sendo mais necessário aguardar mais dois