Se você vive na França, mesmo sendo imigrante, é essencial entender por que Macron decidiu dissolver o Parlamento. E claro, o que esperar dessas novas eleições! Afinal, sabemos que os franceses são mestres em reivindicar seus direitos – a Revolução Francesa não nos deixa mentir! Então, quer saber tudo? Leia este artigo agora e fique por dentro!
Como é o governo da França?
O governo da França é uma república semipresidencialista, com três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os cidadãos elegem diretamente seu presidente (Chefe de Estado) e este, por sua vez, nomeia um primeiro-ministro, que será o chefe de governo.
Isto é, o Primeiro-Ministro é responsável pela condução do governo e pela execução das políticas do Presidente, além de ter que manter a confiança do parlamento. Esse último composto pela Assembleia Nacional e pelo Senado.
O presidente tem um mandato de cinco anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva. Além disso, os deputados da Assembleia Nacional também têm mandatos de cinco anos. Por outro lado, os senadores têm mandatos de seis anos, com renovação de metade das cadeiras a cada três anos.
Trazendo para a atualidade, Macron está no segundo mandato. Portanto, ele venceu sua concorrente, Marine Le Pen, nas eleições de abril de 2017 e de 2022.
Do que se trata o Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu é o órgão que representa os 27 Estados-Membros da União Europeia, ou seja, cerca de 370 milhões de europeus. Cada país tem um mínimo de seis deputados e um máximo de 96 e o total nunca passa de 750. Mas, atualmente conta com 720 deputados eleitos diretamente pelos cidadãos europeus a cada cinco anos. Além do mais, tem sede em Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica) e Luxemburgo.
Suas responsabilidades incluem poderes legislativos, de supervisão e de controle orçamental. Entre suas funções específicas está a análise das petições apresentadas pelos cidadãos europeus e a realização de investigações relacionadas a esses assuntos. Adicionalmente, as últimas eleições ocorreram entre os dias 6 e 9 de junho de 2024
Aqui não importa só a nacionalidade, mas também quem está na mesma “equipe”. Os eurodeputados se agrupam por afinidades políticas e foi isso que aconteceu nessa votação mais recente. Nesse contexto, Marine Le Pen, candidata de extrema direita e rival política de Macron, ganhou uma posição de destaque no Parlamento.
Macron pode antecipar as eleições do Parlamento francês?
Sim, o Presidente tem o poder de dissolver a Assembleia Nacional (Câmara Baixa do Parlamento) e convocar novas eleições legislativas antecipadas, conforme previsto pela Constituição francesa. Embora não seja exatamente um ato comum, essa manobra já ocorreu seis vezes na história do país. Então, relaxem pois não é um golpe, mas só estratégia política!
Macron agiu rapidamente após o resultado das votações do Parlamento Europeu. Para isso, ele assinou um decreto convocando as eleições legislativas. Dessa forma, os franceses retornam às urnas dia 30 de junho e se houver segundo turno, votarão também no dia 7 de julho.
Quem é Marine Le Pein e o que ela defende?
Marine Le Pen é uma política francesa que comanda o partido de extrema-direita Rassemblement National (RN), que antes atendia pelo nome de Front National (FN). Filha do Jean-Marie Le Pen, fundador do FN, ela assumiu o comando do partido em 2011 e desde então tem sido uma figura de destaque na política francesa.
Ela já se candidatou à presidência três vezes, sendo conhecida por suas opiniões contundentes sobre imigração e segurança. Certamente posso dizer que ela é amada por alguns por sua firmeza, e odiada por outros pelos seus posicionamentos nacionalistas e anti-imigração.
Por que Macron antecipou as eleições e quais as consequências?
Emmanuel Macron decidiu antecipar as eleições devido à crescente ameaça representada pelo partido Rassemblement National (RN), o que coloca em risco a estabilidade de seu governo, cujo mandato se estende até 2027.
A possibilidade de ver um governo de orientação política adversa dividir o poder é uma preocupação central. Se o partido de direita radical ou até mesmo os de esquerda ganharem a maioria no parlamento, Macron será obrigado a nomear um primeiro-ministro de oposição, responsável pela formação do gabinete ministerial. Isso poderia resultar em um governo de coligações partidárias ou em uma oposição mais forte.
Ademais, o atual primeiro-ministro Gabriel Attal perderia seu posto e o presidente perderia sua força em relação à política doméstica.
Como é sabido, é extremamente desafiador para um presidente governar sem o apoio da Assembleia e do Senado, pois são essas instituições que têm o poder de aprovar leis. Com muitos projetos em andamento atualmente paralisados devido à incerteza política, o futuro político da França está claramente em jogo